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O governo de Portugal informou que vai notificar quase 34 mil imigrantes para que deixem o país, incluindo mais de 5 mil brasileiros
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Essas pessoas devem deixar o país voluntariamente em até 20 dias após serem informados da decisão ou então podem ser retiradas à força
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Quem será expulso de Portugal? A decisão do governo português atinge aqueles que tiveram o pedido de autorização de residência negado
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Wilson Bicalho, advogado especialista em Direito migratório em Portugal, afirma que há uma grande quantidade de pessoas que não preenchem os requisitos necessários para terem a aprovação do pedido de residência -- como demonstrar que possuem emprego ou condições de se sustentar
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"Mas é importante frisarmos: as pessoas que estão, via de regra, nessa situação serem expulsas do país ou convidadas a se retirar nesse primeiro momento são pessoas que normalmente não cumprem os requisitos legais exigidos pelo país", concluiu
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Em quanto tempo o imigrante deve deixar o país? Segundo a lei portuguesa, o cidadão estrangeiro que tiver a autorização de residência cancelada terá um prazo de 10 a 20 dias para sair do país voluntariamente após a notificação
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É possível recorrer da decisão? Wilson Bicalho explica que é possível que o imigrante entre com uma ação administrativa ou judicial para tentar reverter a decisão, se entender que possui os documentos e preenche os requisitos necessários para permanecer no país
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